[Questão #31] Direitos e Deveres do Cirurgião Dentista - Odontologia Concursos


E ai, tudo bom com você?

Seja bem-vindo a mais uma questão comentada de concurso público para dentistas. Esta questão fala sobre os Direitos e Deveres do Cirurgião dentista, um assunto bastante frequente nas provas, e ela foi retirada da prova de processo seletivo que eu fui aprovado, elaborada pela Prefeitura de Turvo (SC) em Agosto de 2019.

Bons estudos!

Questão.
Odontólogo - Prefeitura de Turvo (SC) - 2019 - Questão 18.
De acordo com o Código de Ética Odontológica, constituem direitos fundamentais dos profissionais inscritos, segundo suas atribuições específicas:

I. Diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da Ciência e sua dignidade profissional;
II. Guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções;
III. Contratar serviços de outros profissionais da Odontologia, por escrito, de acordo com os preceitos deste Código e demais legislações em vigor;
IV. Recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho sejam dignas, seguras e salubres.

Assinale a alternativa correta.
A) Apenas os itens I, II e III estão corretos.
B) Apenas os itens I, III e IV estão corretos.
C) Apenas os itens I e II estão corretos.
D) Apenas os itens II e III estão corretos.
E) Todos os itens estão corretos.

RESPOSTA
Direitos e deveres do cirurgião dentista
Para iniciar a nossa resposta, vale destacar a diferença entre deveres e direitos.

De forma bem resumida, os direitos envolvem coisas que favorecem o dentista em determinadas situações. Segundo o dicionário, um direito é nada mais do que "prerrogativas, benefícios, vantagens que a lei faculta a alguém."

Já os deveres, vão envolver normas que o dentista deve seguir para atuar com ética.

Na nossa questão, as alternativas I, II e III serão direitos do cirurgião dentista, ao contrário da alternativa onde o dentista pode se recusar a exercer a profissão em locais onde as condições de trabalho NÃO sejam dignas, seguras e salubres.

Segundo o código de ética odontológico, os direitos do cirurgião dentista são:
I - diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da Ciência e sua dignidade profissional;
II - guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções;
III - contratar serviços de outros profissionais da Odontologia, por escrito, de acordo com os preceitos deste Código e demais legislações em vigor;
IV - recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres;
V - renunciar ao atendimento do paciente, durante o tratamento, quando da constatação de fatos que, a critério do profissional, prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional. Nestes casos tem o profissional o dever de comunicar previamente, por escrito, ao paciente ou seu responsável legal, fornecendo ao cirurgião dentista que lhe suceder todas as informações necessárias para a continuidade do tratamento; 
VI - recusar qualquer disposição estatutária, regimental, de instituição pública ou privada, que limite a escolha dos meios a serem postos em prática para o estabelecimento do diagnóstico e para a execução do tratamento, bem como recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência legal;
VII - decidir, em qualquer circunstância, levando em consideração sua experiência e capacidade profissional, o tempo a ser dedicado ao paciente ou periciado, evitando que o acúmulo de encargos, consultas, perícias ou outras avaliações venham prejudicar o exercício pleno da Odontologia.

Já os deveres do cirurgião dentista vão ser (os mais cobrados nas provas de concurso público de odontologia estão grifados):
I - manter regularizadas suas obrigações financeiras junto ao Conselho Regional;
II - manter seus dados cadastrais atualizados junto ao Conselho Regional;
III - zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão;
IV - assegurar as condições adequadas para o desempenho ético-profissional da Odontologia, quando investido em função de direção ou responsável técnico;
V - exercer a profissão mantendo comportamento digno;
VI - manter atualizados os conhecimentos profissionais, técnico-científicos e culturais, necessários ao pleno desempenho do exercício profissional;
VII - zelar pela saúde e pela dignidade do paciente;
VIII - resguardar o sigilo profissional;
IX - promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado;
X - elaborar e manter atualizados os prontuários na forma das normas em vigor, incluindo os prontuários digitais;
XI - apontar falhas nos regulamentos e nas normas das instituições em que trabalhe, quando as julgar indignas para o exercício da profissão ou prejudiciais ao paciente, devendo dirigir-se, nesses casos, aos órgãos competentes;
XII - propugnar pela harmonia na classe;
XIII - abster-se da prática de atos que impliquem mercantilização da Odontologia ou sua má conceituação;
XIV - assumir responsabilidade pelos atos praticados, ainda que estes tenham sido solicitados ou consentidos pelo paciente ou seu responsável;
XV - resguardar sempre a privacidade do paciente;
XVI - não manter vínculo com entidade, empresas ou outros desígnios que os caracterizem como empregado, credenciado ou cooperado quando as mesmas se encontrarem em situação ilegal, irregular ou inidônea;
XVII - comunicar aos Conselhos Regionais sobre atividades que caracterizem o exercício ilegal da Odontologia e que sejam de seu conhecimento;
XVIII - encaminhar o material ao laboratório de prótese dentária devidamente acompanhado de ficha específica assinada;
XIX - registrar os procedimentos técnico-laboratoriais efetuados, mantendo-os em arquivo próprio, quando técnico em prótese dentária.

RESPOSTA CORRETA: Letra A

Abraços,
André Martins - Arriba Dentista