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A lei 8142, junto com a lei 8080, é uma das mais cobradas na área da saúde. Foi pensando nisso que preparei este material, junto com alguns vídeos que tornam o entendimento da lei 8142 o mais simples possível.
Para acessar a primeira parte resumida da lei 8142 em vídeo, sobre a participação social na gestão do SUS, é só CLICAR AQUI!
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Futuramente este post será atualizado com a segunda parte da lei 8142 resumida e as últimas 5 questões desta lista comentadas!
[O gabarito das questões se encontra após a questão de número 10]
BONS ESTUDOS!Questão 01.
Dentista – Cambé (PR) – 2019 – UNIFIL.
A Lei nº 8.142 aborda a participação da população na gestão do SUS. Sobre esta lei, assinale a
alternativa que preenche corretamente as lacunas abaixo. Na Lei nº 8.142 foram instituídos as
instâncias colegiadas e os instrumentos de participação social em cada esfera de governo. Os
Conselhos de Saúde devem ser formados da seguinte forma: ____% de representantes dos
usuários, ____% de representantes dos trabalhadores da área da saúde e ____% de
representantes do governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins
lucrativos
A) 25 / 25 / 50
B) 30 / 30 / 40
C) 25 / 50 / 25
D) 30 / 40 / 30
E) 50 / 25 / 25
Questão 02.
Dentista – UFG/CS – 2018 - UFG.
Conforme assegura a lei nº 8142/1990. “[...] avaliar a situação de saúde e propor diretrizes
para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes” é atribuição:
A) Dos indicadores de saúde
B) Da conferência de saúde
C) Do mapa de saúde
D) Do conselho de saúde
Questão 03.
Dentista – UFG/CS – 2017 - UFG.
A participação da comunidade da gestão do Sistema Único de Saúde foi estabelecida pela lei nº
8142, de 28 de Dezembro de 1990. A lei instituiu as seguintes instâncias colegiadas:
Conferência de Saúde e Conselho de Saúde. O Conselho de Saúde, de caráter permanente e
deliberativo é composto por representantes:
A) Do governo e dos profissionais da saúde, que atuam na execução da política de saúde em
hospitais públicos
B) Dos profissionais de saúde que trabalham no ministério da saúde, que controlam e
executam a política de saúde
C) Do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais da saúde e dos usuários, que
formulam estratégias e controlam a execução da política de saúde
D) Do governo, dos usuários e dos profissionais da área da saúde e meio ambiente, que
formulam e executam a política de saúde
Questão 04.
Dentista – RMF/UFRJ – 2019 - UFRJ.
As conferências de saúde são instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde, realizadas a
cada quatro anos, nos 3 níveis de gestão (municipal, estadual e nacional), e contam com a
representação dos vários segmentos sociais, conforme definido na Lei 8142/1990. As
Conferências de Saúde têm como atribuições:
A) Avaliar as propostas de ações de saúde formuladas pelos gestores e decidir sobre a
implantação ou rejeição das propostas
B) Referendar as diretrizes da política de saúde aprovadas pelas instâncias legislativas nos três
níveis de gestão
C) Decidir sobre a aplicação de recursos da saúde e referendar as decisões tomadas pelas
Comissões Intergestoras nos três níveis
D) Avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde
nos níveis correspondentes
Questão 05.
Dentista - COREMU/UFSC – 2019 - UFSC.
A respeito da lei nº 8142, de 28 de Dezembro de 1990, indique se as assertivas abaixo são
verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de
cima para baixo.
( ) Dispõe sobre a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS)
( ) Dispões sobre conselhos de saúde, como órgãos colegiados compostos por representantes
do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários para atuarem na
formulação de estratégias e no controle e execução das políticas de saúde
( ) As conferências de saúde e os conselhos de saúde terão sua organização e normas de
funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho
( ) As decisões deliberadas nos Conselhos de Saúde serão homologadas pela representação
definida em regimento próprio, aprovada pelo respectivo conselho
A) V-V-V-V
B) V-V-F-F
C) F-F-F-V
D) V-V-V-F
E) F-F-V-V
Questão 06.
Dentista – Lagoa Alegre (PI) – 2019 – CRESCER CONSULTORIAS.
Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), os municípios, os estados e o
distrito federal deverão contar com, EXCETO:
A) Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento
B) Comissão intergestores regional
C) Relatórios de gestão
D) Plano de Saúde
Questão 07.
Dentista – IMESF – 2019 – FUNDATEC.
De acordo com a lei nº 8142/1990, dentre outras formas, os recursos do Fundo Nacional de
Saúde serão alocados como:
I- Despesas de custeio e de capital do ministério da saúde, seus órgãos e entidades, da
administração direta e indireta
II- Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do poder legislativoe aprovados
pelo congresso nacional
III- Investimentos previstos no plano quinquenal do ministerio da saúde
Quais estão corretas?
A) Apenas a I
B) Apenas a II
C) Apenas a III
D) Apenas a I e a II
E) I, II e III
Questão 08.
Dentista – RMS – 2020 – CEPS/UFPA.
O planejamento econômico promove organização à distribuição dos recursos que são providos
do Fundo Nacional de Saúde (FMS), conforme regulamentado pela Lei nº 8142, de 28 de
Dezembro de 1990. Esses recursos não serão alocados como:
A) Despesas de custeio e de capital do ministério da saúde
B) Investimentos previstos em lei orcamentária aprovados pelo congresso nacioanl
C) Serviços de saúde dos municípios
D) Serviços de saúde dos estados
E) Cobertura de ações da saúde privada em serviços não contratados ou conveniados ao SUS
Questão 09.
Dentista – EBSERH – 2017 - Instituto AOCP.
De acordo com a lei 8142/90, qual das alternativas a seguir não corresponde aos requisitos
estabelecidos em lei para que os municípios, os estados e o distrito federal recebam recursos?
A) Plano de saúde
B) Relatórios de gestão que permitam o controle do que trata o paragráfo 4º do art. 33 da lei
nº 8080/1990
C) Diretoria da saúde com eleições feitas a cada dois anos, com composição superior de
profissionais de saúde
D) Fundo de saúde
E) Comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários (PCCS) previsto para o prazo
de dois anos para sua implantação
Questão 10.
Dentista – Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) – 2019.
Conforme a legislação sanitaria, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados
como despesas de custeio e investimentos previstos em lei orçamentária. Esses recursos
deverão ser:
A) Destinados 50% aos municípios, afetando-se o restante aos estados
B) Repassados de forma regular e automática a municípios, estados e distrito federal
C) Investidos em contrapartida de recursos das três esferas do governo
D) Utilizados em subvenções a instituições privadas com fins lucrativos, na forma da lei
GABARITO.
Questão 1. Letra E
Questão 2. Letra B
Questão 3. Letra C
Questão 4. Letra D
Questão 5. Letra D
Questão 6. Letra B
Questão 7. Letra E
Questão 8. Letra E
Questão 9. Letra C
Questão 10. Letra B
Lei 8142 Esquematizada.
Grande parte da preparação para concursos da área da saúde envolve o estudo da saúde pública. Diante disto, apesar da grande taxa de acerto das questões de conhecimentos específicos, muitos concurseiros deixam a tão sonhada aprovação escapar pois se perdem na montanha de leis e conceitos existentes na legislação do SUS.
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